Para entender melhor essas questões, a assessoria jurídica Pessoa e Do Val, parceira da Matur Contábil, preparou um texto sobre o tema e sua importância para o sucesso do negócio.
Uma das primeiras decisões a serem tomadas pelo gestor de uma empresa é a escolha da contabilidade. Será através do contador que os atos constitutivos serão formalizados e registrados e as primeiras decisões dos rumos do negócio ocorrerão, por exemplo, a definição do melhor tipo societário e do regime tributário. Depois deste momento inicial, a contabilidade será a responsável pelo dia a dia da companhia e seus atos implicarão diretamente no sucesso do negócio.
A assessoria jurídica atuará ora de forma complementar a contabilidade, tratando de temas voltados a ambas as esferas, ora de forma isolada. Visará dar ao gestor ainda mais segurança na tomada de decisões, defender os interesses da companhia e auxiliar na melhor forma do cumprimento dos deveres. Mas as medidas jurídicas sugeridas só serão de fato válidas e viáveis se estiverem alinhadas a outras áreas da empresa – como a contábil, a gestão e a comercial – e por isso essencial que os passos sejam previamente traçados pelo empresário, o contador e o advogado.
A Contabilidade e o Direito são áreas estreitamente ligadas em diversos pontos, e por isso o bom desenvolvimento dos trabalhos passa por um bom e prévio planejamento traçado por seus profissionais. Decisões variarão a depender do que se deseja para o negócio, a quem ele se destina, qual o futuro esperado, o regime tributário, entre tantas outras circunstâncias. Por isso não há uma receita certa ou um caminho exato. Tudo dependerá das particularidades de cada empresa, sendo necessário individualizar os serviços a fim de atender as especificidades de cada um.
Dentre as várias contribuições de ambas as áreas para o sucesso da companhia, possivelmente a maior delas seja exatamente essa: entregar à empresa um bom planejamento. Com um caminho bem estabelecido, com medidas claras e que estejam conectadas às outras áreas do negócio, o planejamento facilitará o dia a dia e a execução daquilo que restou definido. Não à toa usualmente é o tema das primeiras reuniões quando a empresa passa a buscar uma assessoria jurídica contínua aliada à contabilidade que já a acompanha desde antes do início das atividades.
Um bom planejamento consegue antever situações futuras – e se precaver, adotar medidas menos onerosas, estabelecer riscos e outros. É no planejamento que várias perguntas são respondidas, e neste caso com a segurança do empresário estar amparado por duas áreas que impactam diretamente na gestão do negócio, sendo esta outra enorme contribuição. Mais importante que tomar decisões, é tomar boas decisões. E a chance de uma decisão trazer benefícios aumenta incrivelmente quando sustentada não apenas no fim almejado pelo gestor e seu setor comercial, mas também atentando para a contabilidade e o jurídico. É quando se fundem a vontade de gerar o melhor resultado, atentando-se para os controles internos da empresa e a lei.
E nem sempre o planejamento será estabelecido por essas duas áreas no melhor momento do negócio. Na verdade, até por uma questão cultural, na maioria das vezes isto só ocorre quando já há um problema no horizonte, pois é quando um advogado normalmente é contratado. De toda forma, mesmo que seja essa a circunstância, certo que o planejamento a ser traçado em muito auxiliará o gestor, pois estará ciente das implicações daquilo que está por vir e o que pode ser feito para mitigar os riscos. Em momentos como este um bom planejamento pode importar na continuidade do negócio.
De todo o exposto, é certo dizer que em prol das empresas a Contabilidade e o Direito podem ser entendidas como áreas irmãs. E dentre as várias contribuições que podem ser dadas nas suas mais diversas ramificações, as que auxiliarão – e muito – no sucesso do negócio, é o estabelecimento de um bom planejamento de curto, médio e longo prazos, com maior segurança, pois sempre atentando para a vontade do empreendedor, dos controles internos e da lei, tendo como finalidade o atingimento dos melhores resultados com o menor risco.
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